REFORÇO DA SAÚDE
A União Europeia deve atuar de forma mais rápida e eficaz
Confrontados com potenciais desafios ou ameaças para a saúde, e apesar de os cidadãos europeus terem, em geral, um acesso bastante fácil a uma gama completa de serviços médicos, queremos sublinhar a necessidade de uma cooperação mais estreita no seio da União Europeia.
O futuro não está na independência, mas na unidade. Essa visão deve refletir-se na coordenação contínua das políticas de saúde, na troca constante de informações cruciais e na implementação de mecanismos de antecipação e de reação imediata.
A pandemia de COVID-19 pôs em evidência a importância crucial da colaboração entre os Estados-Membros da União Europeia para enfrentar com êxito uma crise sanitária global.
Propondo a relocalização estratégica da produção de medicamentos e equipamentos médicos na União Europeia, garantiremos toda a cadeia de abastecimento de produtos essenciais, reduzindo assim a nossa dependência de fontes externas. Promovendo parâmetros comuns, comparáveis e interoperáveis, catalisaremos a recolha e análise eficientes de dados relativos à saúde em toda a Europa. Teremos então a capacidade de monitorizar as epidemias em tempo real e ajustar as nossas estratégias de saúde pública em conformidade.
Queremos reforçar os centros europeus de prevenção e controlo de doenças, em particular dotando-os de uma nova capacidade de análise de dados digitais (big data). Gostaríamos de dedicar este centro à nossa falecida colega Véronique Trillet-Lenoir, uma eminente médica e respeitada figura política.
No entanto, equilibraremos sempre esta procura de eficiência com uma vigilância constante para garantir a privacidade e a segurança dos dados. Orientados por citérios rigorosos, promoveremos a cooperação entre os Estados-Membros.
AÇÕES PRIORITÁRIAS
Reforçar o Centro Europeu de Prevenção e Controlo, dotando-o de uma nova capacidade de análise de tratamento e de dados digitais.
Relocalizar a produção de medicamentos e equipamentos médicos na União Europeia
Criar o Instituto Europeu de Saúde para coordenar a investigação médica e comportamental nos diferentes Estados-Membros. A sua missão deve também abranger o lançamento dessas atividades com base em fundos da União Europeia.
Incentivar os Estados-Membros a recorrerem a parcerias público-privadas no setor da saúde e a facilitarem os cuidados de saúde transfronteiriços para permitir que os seus residentes tenham acesso a cuidados de saúde planeados no estrangeiro, nomeadamente através da emissão de um Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).
Aumentar o financiamento e a afetação de recursos para apoiar os serviços, a investigação e as iniciativas no domínio da saúde mental.
Incentivar a utilização de dados em massa no domínio da saúde, promovendo parâmetros comuns, comparáveis e interoperáveis.
Garantir o mais elevado nível de proteção dos dados pessoais.
Incentivar hábitos saudáveis através de campanhas e iniciativas de saúde pública.
Promover cuidados centrados no doente, salientando a importância do consentimento informado, da tomada de decisão partilhada e da autonomia do doente.
Incentivar os prestadores de cuidados de saúde a envolver os doentes nos seus planos de tratamento.
Garantir que as pessoas tenham acesso a informações precisas sobre a saúde.
Defender a igualdade de acesso aos serviços de saúde das pessoas LGBTQ+.
Melhorar os resultados em matéria de saúde mental nos Estados-Membros.
Dar prioridade à saúde mental no planeamento do orçamento da União Europeia e distribuir fundos de forma equitativa.
Introduzir a prevenção nos currículos escolares.
Colaborar com profissionais de saúde, ONG’s e grupos de pressão para obter apoio.
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