Manifesto
Por uma Europa forte e unida em ação
Partido Democrático Europeu Votar!
No coração das nossas democracias encontra-se um ato fundamental: o sufrágio. De 6 a 9 de
junho de 2024, por ocasião das eleições europeias, temos uma oportunidade inédita de cumprir
essa missão cívica: votar.
Por que motivo esta conjuntura é de importância crucial?
Em primeiro lugar, porque esta oportunidade única de escolher os nossos deputados europeus nos distingue do resto do mundo. Através do sufrágio universal direto, podemos participar ativamente na eleição de um parlamento continental.
Em segundo lugar, votar num parlamento supranacional dá poder a todos os cidadãos europeus.
Conscientes da importância e do impacto significativo do seu voto, o nosso Partido propõe-lhe um manifesto claro que apresenta as nossas ideias, prioridades e ações a favor da defesa e da promoção da expressão democrática, da representação dos cidadãos e da divulgação das ideias políticas à escala europeia.
O nosso objetivo é criar uma Europa mais empenhada, inclusiva e próspera, onde os cidadãos estejam no centro das decisões. Nesta fase de grandes mudanças sociais, a nossa democracia deve levar a sua lógica até ao fim.
Por isso, queremos criar uma Europa onde os cidadãos sejam parceiros ativos na vida política. Estamos empenhados em aproximar as instituições europeias dos cidadãos e militamos para que possam eleger um verdadeiro Presidente da União Europeia, tal como elegem o seu Presidente da Câmara; para que possam votar diretamente nos Partidos políticos europeus da mesma forma que o fazem ao nível local e nacional. A questão de uma nova política transnacional é, portanto, inevitável. De facto, a nosso ver, é essencial ir além das fronteiras nacionais quando escolhemos os nossos representantes no Parlamento Europeu. Em vez de 27 debates nacionais nas eleições europeias, devemos concentrar-nos num debate e numa política verdadeiramente europeus. Isso permitir-nos-á enfrentar os grandes desafios em conjunto, tomar decisões coletivas e moldar o nosso futuro com mais legitimidade e eficácia. Estamos profundamente convencidos do valor intrínseco de cada indivíduo, onde quer que se encontre.
Aspiramos a convencer todos aqueles que querem uma Europa humanista, mais poderosa, mais soberana e mais democrática, e que desejam superar as divisões, fragmentações e fissuras nas quais os populistas e nacionalistas tentam introduzir disrupções cada vez maiores para fazer implodir os nossos valores europeus. A União Europeia que imaginamos é um território onde cada um pode expressar todo o seu potencial e viver plenamente a sua cidadania europeia, independentemente do sexo, orientação sexual e identidade ou expressão de género, idade e geração, origem social, origem étnica e nacionalidade, religião ou fé, capacidades físicas e mentais.
We want a more engaged, inclusive and prosperous Europe where citizens are at the heart of decision-making, from their local community to the European Union.
A igualdade entre homens e mulheres na União Europeia tem registado avanços significativos ao longo de décadas, mas ainda não foi alcançada e há ainda um longo caminho a percorrer. Devemos zelar para que homens e mulheres alcancem uma igualdade plena e substancial em todos os aspetos da vida o mais rapidamente possível. Temos também de erradicar a violência baseada no género, que continua a ser um problema grave na Europa.
O nosso conceito de diversidade não se limita ao combate à discriminação: lutamos para construir uma sociedade em que a diferença seja não só aceite, mas também celebrada. O reconhecimento e o respeito pelos direitos humanos universais são parte integrante da nossa cultura europeia e esforçar-nos-emos por eliminar todos os obstáculos à construção de uma sociedade plenamente inclusiva.
Como se pode ver, o nosso Partido quer fortalecer esta Europa das soluções, que fornecerá respostas concretas e criará muitas oportunidades para as nossas regiões e para os seus cidadãos.
No entanto, a Renew Europe não esperou por esta ocasião para entrar em ação. Desde 2019, o nosso grupo político tornou-se um interveniente incontornável no Parlamento Europeu. Através da nossa inteligência coletiva e alianças, com a liderança de Emmanuel Macron, transformámos as nossas promessas em realidade, revitalizando as bases de uma Europa dinâmica e poderosa, dando simultaneamente prioridade a ações concretas e pragmáticas.
Estamos orgulhosos dos resultados tangíveis alcançados durante este mandato. Embora os alicerces sobre os quais a nossa sociedade foi construída tenham revelado certas fraquezas e evidenciado os limites de velhos pressupostos em matéria de livre comércio, abertura sem reciprocidade ou uma certa ingenuidade em relação a grandes questões comerciais, ser-nos- -á reconhecido o mérito de termos realizado alguns progressos muito significativos.
Queremos uma Europa mais empenhada, mais inclusiva e mais próspera, onde os cidadãos estejam no centro das decisões. Das autarquias locais à União Europeia.
Entre eles, citemos a nova condicionalidade para o Estado de direito, que impede a concessão de fundos àqueles que não respeitam os valores europeus.
Também promovemos iniciativas importantes, como o Acordo Verde, a nova legislação sobre os serviços e os mercados digitais, as vacinas contra a Covid-19, o Plano de Recuperação, o Pacto em matéria de Asilo e Migração, a introdução de listas transnacionais e a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa. Esta última representou uma estreia na história da Europa, permitindo a participação direta de cidadãos à escala continental.
Acreditamos firmemente que a soberania europeia e a autonomia estratégica são essenciais para preservar as nossas liberdades, e é altura de definir claramente a nossa visão para a Europa. O nosso objetivo é lutar por uma estratégia continental que se adapte aos novos desafios e às novas exigências. O princípio de vivermos juntos como europeus deve guiar-nos, garantindo simultaneamente a segurança, o desenvolvimento e a cooperação do nosso continente.
Neste espírito, apoiamos a proposta de uma comunidade política europeia. Esta comunidade terá a missão de reforçar os laços entre os Estados-Membros da União Europeia, os países candidatos em processo de adesão, bem como os países europeus que optaram por não fazer parte da nossa União. De facto, é essencial garantir a coerência da ação e promover um sentimento de comunidade partilhada no âmbito desta nova arquitetura de cooperação e segurança continental.
Juntos, vamos alcançar um futuro melhor, em que os valores da liberdade, da democracia, da igualdade e da solidariedade sejam plenamente realizados.
Neste contexto, é evidente que a União Europeia, tal como existe atualmente com a sua estrutura institucional, não está pronta para desempenhar este novo papel geopolítico, nem para acolher novos membros. Para enfrentar esses desafios, são necessárias reformas incontornáveis sem totens ou tabus. Precisamos de reorganizar o continente europeu e, para citar apenas as principais reformas, precisamos de criar uma união para a defesa e uma união para a energia, eliminando o direito de veto, facilitando as iniciativas dos povos e dos Estados que desejam acelerar a sua união política, criando novos recursos próprios, reforçando o Parlamento Europeu e reduzindo o número de Comissários. É imperativo rever os tratados para realizar essas mudanças essenciais e poder avançar com a unificação continental. Devemos aspirar a uma Europa soberana que nos permita recuperar o verdadeiramente o controlo do nosso destino.
A União Europeia foi concebida com o objetivo de reforçar os diferentes níveis de governação, sejam eles locais, nacionais ou supranacionais, em vez de os enfraquecer. O nosso Partido adotará uma abordagem em que a cidade fortalece a região que, por sua vez, fortalece a nação e, por extensão, o Parlamento Europeu, e vice-versa. O objetivo é promover uma colaboração ao mesmo tempo ascendente e descendente entre os diferentes níveis de governo e de democracia, criando assim uma estrutura mais sólida e eficaz. Promoveremos igualmente uma nova estratégia de cooperação entre as diferentes gerações, para assegurar uma verdadeira solidariedade entre os mais jovens e os mais velhos.
Quando falamos da Europa, o nosso compromisso estende-se naturalmente do continente aos oceanos e aos territórios ultraperiféricos. Estamos determinados a colocar as regiões ultraperiféricas no centro das nossas preocupações e a dar-lhes o reconhecimento que merecem enquanto territórios com soluções e importância geopolítica estratégica. Estas regiões fazem parte integrante da União Europeia, e queremos que o sintam de forma cada vez mais forte e urgente.
A nossa ambição é fazer da Europa um farol de excelência e inovação, com foco no bem-estar dos nossos concidadãos e na construção de um futuro promissor para as gerações vindouras.
É por isso que queremos reforçar a proteção dos cidadãos, recuperar o controlo do nosso destino, explorar plenamente o potencial da inteligência artificial, consolidar a nossa defesa comum, gerir de forma responsável os desafios da migração e garantir uma proteção climática ponderada.
A transição ecológica deve ser pragmática e inclusiva, orientada pela tecnologia, longe de dogmatismos ideológicos, e de forma alguma punitiva para as famílias, empresas ou profissionais do setor primário, agricultores e pescadores. É a própria União Europeia que deve assumir esta transição. Isso implica a reforma dos orçamentos europeus e a criação de novos recursos financeiros, à imagem da taxa de carbono nas fronteiras. O nosso objetivo é promover o desenvolvimento das energias renováveis, oferecendo incentivos financeiros para encorajar a transição para uma economia verde e azul. Apoiaremos ativamente as empresas empenhadas em desenvolver tecnologias limpas e continuaremos a envidar esforços em prol das pequenas e médias empresas.
Para o nosso Partido, o digital e a transição ecológica e marítima são os pilares essenciais da nossa Europa no século XXI, tal como o carvão e o aço o foram no passado.
A nossa abordagem proativa leva-nos a construir uma Europa resiliente, próspera e em harmonia com o nosso ambiente. Apoiaremos políticas equilibradas e pragmáticas destinadas a reduzir as emissões de carbono, a promover as energias renováveis e a encorajar a adoção de meios de transporte mais limpos.
Convictos de que a inovação e a investigação desempenharão um papel crucial no crescimento e na competitividade da Europa, investiremos maciçamente em tecnologias de ponta, tendo em conta as necessidades de todas as gerações. Para o nosso Partido, a Inteligência Artificial é uma oportunidade para a humanidade e confiamos nela. Promoveremos igualmente a liberdade das empresas e dos criadores neste domínio, uma vez que criará mais postos de trabalho e facilitará a vida das crianças e dos estudantes, bem como dos pais e dos avós. Através da Inteligência Artificial, queremos promover uma nova estratégia entre gerações.
O princípio de uma vivência comum como europeus deve orientar-nos, garantindo ao mesmo tempo a segurança, o desenvolvimento e a cooperação no nosso continente.
A Inteligência Artificial será a chave para o futuro e é vital que recuperemos o atraso em relação à China e aos Estados Unidos nesta área.
Esta evolução ocorrerá no pleno respeito dos princípios e das liberdades que estão na base do nosso modelo de sociedade. Ao nível internacional, estamos empenhados em construir uma nova governação da Inteligência Artificial, com as Nações Unidas. No entanto, a inovação não deve relegar a cultura para segundo plano. Pelo contrário, a cultura deve beneficiar dos mesmos recursos que os afetados à nossa segurança. Estamos firmemente convictos de que uma democracia em risco é uma democracia culturalmente empobrecida. É por isso que aspiramos a que por cada euro gasto em segurança, outro euro seja investido na cultura.
A cultura foi, é e será sempre o melhor trunfo para o futuro dos nossos jovens e a verdadeira barreira contra as ideias nacionalistas e populistas. Reconhecemos o seu papel essencial na preservação dos nossos valores e da nossa identidade enquanto sociedade.
As nossas ações colocam o concidadão no centro das nossas preocupações. Estamos firmemente empenhados em continuar e intensificar as nossas iniciativas para garantir e melhorar a sua vida quotidiana. Isto inclui o reforço da sua proteção enquanto consumidores e a redução das disparidades sociais, geracionais e territoriais. O nosso Partido é um forte defensor de políticas e regulamentos para combater a obsolescência programada e de um mercado único mais justo e sustentável para produtores e consumidores.
No centro da nossa convicção está o imperativo de envolver os povos e incluir os territórios. Reduziremos o fosso entre a realidade vivida e a perceção que os cidadãos têm das instituições europeias. Neste sentido, estaremos muito atentos às dinâmicas urbanas e rurais, até aos pormenores mais concretos. Deste modo, o papel crucial do autarca será finalmente reconhecido como principal interveniente da nossa política europeia. A sua proximidade com os cidadãos e a sua compreensão das necessidades locais dão-lhe uma influência inestimável na implementação da nossa visão. Envolvendo os cidadãos, destacando as especificidades territoriais e valorizando o poder do edil, construiremos uma Europa mais democrática, participativa e enraizada na realidade dos indivíduos.
A diversidade não se limita à luta contra a discriminação: nós lutamos por uma sociedade onde a diferença não seja apenas aceite, mas celebrada.
Aspiramos a uma Europa que fomente a coexistência harmoniosa em toda a sua diversidade. As crises migratórias recorrentes sublinharam a necessidade de uma abordagem unificada. Deste modo, implementaremos uma política de asilo e de imigração humana e justa, que respeite os direitos fundamentais de cada indivíduo garantindo simultaneamente a segurança e uma integração bem-sucedida dos migrantes.
O nosso compromisso passará por uma política de migração baseada na solidariedade entre os Estados-Membros e no apoio a iniciativas destinadas a tratar as causas profundas da migração forçada.
Esforçar-nos-emos igualmente por estabelecer regras comuns para enfrentar os desafios da migração económica e climática. E, reconhecendo a urgência de não deixar que os Estados- -Membros do Sul continuem a assumir sozinhos a vigilância de vastas extensões de fronteiras marítimas, apoiaremos ativamente a implementação da nova parceria entre europeus e africanos, lançada em fevereiro de 2022 sob a Presidência francesa do Conselho, essencial para o desenvolvimento de um continente em plena expansão demográfica .
Ao apoiar África como amigos e parceiros, pretendemos controlar melhor o fluxo de saída dos seus cidadãos para a Europa. Para concretizar essa visão, mobilizaremos a sociedade civil e a juventude de ambos os continentes.
As diásporas serão, estamos convencidos, as fontes de energia renovável que impulsionarão esta nova estratégia de crescimento e prosperidade partilhados. Uma integração bem-sucedida requer políticas europeias que incluam cidades e regiões a montante e a jusante. Os cidadãos estão integrados a nível local e a maioria dos serviços de que necessitam, como a saúde e a educação, são prestados pelas regiões. Também existe ao nível regional um melhor conhecimento das oportunidades de emprego e de integração, bem como uma combinação destas necessidades com políticas ativas de emprego. Muitas regiões também estão ativas na cooperação. Não aproveitar esse conhecimento desumaniza as políticas europeias de imigração.
Estamos determinados a construir uma Europa forte, porque sabemos que uma Europa forte significa também uma Europa unida e influente na cena mundial. Nesta era marcada pelo surgimento de novos impérios, como a China ou a Rússia, o nosso compromisso é reforçar a integração entre os Estados-Membros nos domínios da segurança, da defesa e dos negócios estrangeiros. Promoveremos iniciativas de grupos de países que tenham vontade e capacidade de ir mais longe e mais depressa na integração da defesa e da segurança. Isto inclui o apoio à criação de uma verdadeira força militar europeia, capaz de lidar eficazmente com crises e ameaças à segurança e novas ameaças híbridas.
A autonomia estratégica é essencial para nos permitir desenvolver um verdadeiro pilar europeu no âmbito no seio da NATO e reforçar a nossa aliança com os Estados Unidos. Juntos, europeus e americanos, aspiramos a promover uma nova aliança para a democracia à escala global. E, ao contrário dos partidos nacionalistas que privilegiam os seus interesses particulares e eleitorais, estabelecem alianças com potências fora da Europa, manipulam os média e interferem nas economias das nossas democracias, comprometemo-nos a tomar medidas concretas para garantir a nossa autonomia e segurança coletivas em parceria com todas as outras democracias do mundo. Naturalmente, a saúde é um elemento essencial do nosso projeto.
É por isso que o nosso Parti- A diversidade não se limita à luta contra a discriminação: nós lutamos por uma sociedade onde a diferença não seja apenas aceite, mas celebrada do reconhece a importância vital da autonomia em matéria de saúde e propõe o reforço da capacidade de ação europeia e a relocalização da produção de medicamentos e equipamentos médicos na União.
Ao assegurar uma cobertura completa da cadeia de valor dos produtos estratégicos, esta medida reforçará a nossa capacidade de satisfazer as necessidades de cuidados de saúde dos nossos cidadãos, reduzindo simultaneamente a nossa dependência de fontes externas. Desta forma, será garantida uma disponibilidade adequada de medicamentos e equipamentos médicos, o que aumentará a nossa resiliência em caso de crises sanitárias.
Ao mesmo tempo, através da utilização de novas normas comuns e da partilha de dados com médicos e profissionais de saúde, poderemos beneficiar dos avanços tecnológicos ao serviço dos cidadãos, desenvolvendo simultaneamente grandes centros de investigação europeus.
Queremos dar aos nossos jovens todas as oportunidades para terem sucesso e alcançarem o seu potencial sem serem impedidos por obstáculos sociais, económicos ou geográficos. Para isso, será necessária uma política de juventude concreta e eficaz para a União Europeia, capaz de fornecer os instrumentos necessários.
A poucos meses desta grande votação que são as eleições europeias, estamos em posição de dizer bem alto e claramente que queremos uma Europa onde os debates pertençam aos cidadãos. Defendemos e defenderemos sempre vigorosamente um verdadeiro projeto de sociedade europeia humanista.
A Europa é um multiplicador de oportunidades, direitos e proteção para os nossos povos, especialmente os mais frágeis.
Chegou, portanto, o momento de pôr em marcha uma nova dinâmica política e de nos reinventarmos.
Para construir um futuro melhor e mais resiliente, oferecemos soluções inovadoras para continuar a transformação europeia iniciada em 2019 e corrigir as falhas que podem alterar as nossas fundações.
Estamos certos de que as forças centrais pró-europeias se tornarão cada vez mais a força motriz da recuperação europeia. Apelamos a todos os europeus para que se juntem a nós nesta procura comum de uma Europa forte e unida.
Juntos, podemos moldar um futuro melhor, onde os valores de liberdade, democracia, igualdade e solidariedade sejam plenamente alcançados. O mundo está a mudar. As fronteiras são abaladas.
Ação !
Os desafios globais são imensos e não deixaremos o ódio obscurecer a nossa visão. E é por isso que, com pesar, falamos do «11 de setembro israelita».
O que aconteceu em Israel a 7 de outubro de 2023 não foi um terrível ato de guerra nem uma manifestação de reivindicações territoriais ou nacionalistas. Não, foi o ódio puro de um monstro abominável que explodiu da Faixa de Gaza. O seu nome: Hamas.
Para o nosso Partido, o digital e a transição ecológica e marítima são os pilares essenciais da nossa Europa no século XXI, tal como o carvão e o aço o foram no passado.
Há quem procure palavras para descrever o inqualificável, mas o silêncio, como sabemos no Partido Democrático Europeu, está sempre do lado do pior. Esconde a verdade, obscurece a realidade.
Na realidade, não haverá paz duradoura sem o reconhecimento do direito legítimo do povo palestiniano a um território e a um Estado.
Também não haverá paz duradoura sem o reconhecimento por parte do povo palestiniano e da Autoridade Palestiniana de um Estado de Israel e da sua se- A revisão dos tratados deve permitir alcançar uma Europa soberana para recuperar o controlo do nosso destino.
A Paz é o elo único entre as pessoas. A Paz é o elo indispensável para que todos juntos possamos enfrentar os desafios globais.
Continuaremos a lutar incansavelmente pela paz.
Este é o nosso compromisso, este é o nosso dever para com a humanidade.
Os Democratas Europeus enfrentarão esses desafios.
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