COESÃO E EQUIDADE

A União Europeia deve atuar de forma mais rápida e eficaz

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Estamos plenamente empenhados em promover a igualdade de género, garantindo que todos tenham acesso equitativo à educação e a oportunidades de emprego em setores-chave.

Investindo no desenvolvimento de competências e conhecimentos especializados para todos, estimularemos a inovação e fortaleceremos a competitividade.

Promovemos igualmente o bem-estar, a saúde e a segurança das famílias e dos seus membros na nossa sociedade em mutação demográfica.

A intergeração é também uma das nossas prioridades, com um compromisso para com os jovens e os idosos. Aspiramos a construir uma sociedade equilibrada e resiliente, onde cada indivíduo, independentemente da sua idade, possa enfrentar os desafios futuros. Estamos firmemente convictos de que a chave para a prosperidade coletiva sustentável reside em proporcionar a todos os cidadãos os meios e as oportunidades necessárias.

Para atingir este objetivo, implementaremos políticas que favoreçam o investimento nos jovens.

Consideramo-los como os alicerces do nosso futuro e estamos empenhados em apoiar a sua aquisição de competências, mobilidade e acesso a estágios de qualidade. Investindo na formação e desenvolvimento dos jovens, estaremos a formar uma geração dinâmica e qualificada, pronta para contribuir ativamente para a prosperidade e a sustentabilidade da nossa sociedade.

Ao mesmo tempo, para os idosos, desenvolveremos políticas e iniciativas para garantir o seu bem-estar, a sua participação ativa na sociedade e o seu acesso a oportunidades contínuas.

Ao garantir um acesso equitativo a uma formação de qualidade, permitiremos que todos os indivíduos desenvolvam o seu potencial e contribuam plenamente para a economia e a sociedade.

Queremos também criar um Observatório Europeu de Talentos, cujo objetivo será promover a colaboração entre os Estados-Membros para identificar as melhores práticas em matéria de educação, formação e desenvolvimento de competências. Acreditamos que, ao incentivar a inovação educacional, garantimos que o nosso continente se mantém na vanguarda da educação e da formação. Acreditamos profundamente numa Europa que celebra a diversidade. Consideramos que é uma força que deve ser valorizada. O reforço do Estado- providência e dos sistemas de proteção social para que possam responder às transições demográficas, digitais e ecológicas em curso estará sempre no centro do nosso compromisso. Na União Europeia de amanhã, o indivíduo estará no coração da cidade. Criaremos cidades totalmente acessíveis e sem barreiras para pessoas com mobilidade reduzida. As famílias serão reconhecidas e respeitadas em toda a Europa, com leis nacionais que garantam a igualdade e a dignidade para todos.

Estaremos na vanguarda da promoção da igualdade e do respeito por todos e garantiremos que as nossas normas europeias, que já se encontram entre as mais avançadas do mundo, se tornem cada vez mais consistentes em toda a União Europeia.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

LUTAR PELA IGUALDADE DE GÉNERO

  • Garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
  • Considerar a igualdade como um fator de competitividade, permitindo a integração de todos os talentos disponíveis no sistema produtivo.
  • Combater o assédio no local de trabalho e promover a igualdade de género, de forma consistente e contínua, em todos os aspetos da vida.
  • Garantir os direitos sexuais e reprodutivos em toda a União Europeia.
  • Erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e as crianças e a violência baseada no género.

     

INTERGERAÇÃO

  • Alargar a proteção jurídica europeia contra a discriminação baseada na idade para além do domínio do emprego.
  • Permitir que os idosos beneficiem de cuidados continuados através do reforço da sua autonomia, integração e papel na sociedade.
  • Assegurar a participação dos idosos em todos os domínios, promovendo uma estratégia europeia para o envelhecimento ativo.
  • Proporcionar um acesso pleno, acessível e igualitário aos serviços públicos, como os transportes públicos e a habitação.
  • Facilitar os períodos de transição entre a aprendizagem, o trabalho, a assistência à família, os períodos de desemprego e a reforma pode ocorrer em diferentes idades.
  • Promover, jundo das Nações Unidas, os direitos humanos ao longo da vida.

     

FORMAÇÃO DE QUALIDADE

  • Criar um Observatório Europeu de Talentos.
  • Permitir a exportação dos direitos de segurança social para promover a mobilidade.
  • Incentivar salários mínimos adequados.
  • Salvaguardar a segurança no trabalho e garantir a saúde e a segurança física e mental.

     

IGUALDADE PARA TODOS

  • Combater a pobreza, desenvolver programas de apoio direcionados
  • e, em particular, tratar a questão da pobreza infantil.
  • Abordar a questão da habitação condigna e acessível, erradicando simultaneamente o fenómeno dos «sem-abrigo».
  • Apoiar as famílias e as empresas que enfrentam a pobreza energética e prestar ajuda à renovação de edifícios.


NOVO MUNDO DO TRABALHO

  • Proteger os trabalhadores com estatuto atípico e fornecer-lhes proteção social, independentemente do seu estatuto profissional.
  • Reconhecer o direito a desligar e regulamentar a prática do teletrabalho.
  • Promover a atualização dos trabalhadores da linha de frente e definir mais claramente os principais setores da economia.
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