SOBERANIA ALIMENTAR

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA RESPONSÁVEL

A nossa prioridade é encontrar o equilíbrio certo entre a produção de alimentos e a preservação do nosso ambiente natural, tanto em terra como no mar.

Estamos convencidos de que estes dois objetivos são interdependentes e que é harmonizando a produção sustentável de alimentos com a conservação da natureza que podemos responder eficazmente às necessidades económicas e ambientais prementes.

Queremos que seja adotado um modelo agrícola eficiente e ambientalmente correto, capaz de responder aos desafios das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, assegurando simultaneamente os interesses dos agricultores, dos consumidores e das comunidades rurais.

Para alcançar este objetivo, defendemos grandes investimentos, tanto públicos como privados, em áreas como a inovação, a digitalização, a educação e formação. Zelaremos para que estes investimentos, que são a pedra angular do reforço da competitividade e da sustentabilidade do setor, prosperem e garantam condições de vida dignas para os profissionais da agricultura e da pesca, bem como um futuro para as gerações vindouras.

No entanto, a fim de preservar o nosso recurso mais precioso, a água, reforçaremos as políticas da União Europeia, instaurando uma gestão sustentável e eficaz. Promoveremos práticas agrícolas eficientes em termos de utilização da água, investimento em infraestruturas de irrigação modernas e a implementação de mecanismos reguladores para evitar qualquer desperdício ou esgotamento dos recursos hídricos.

Esta gestão adequada da água será um trunfo importante para a segurança alimentar na Europa. Estamos empenhados em abraçar a digitalização e a inovação como os pilares de uma agricultura moderna e sustentável.

Ao apoiar o desenvolvimento de tecnologias agrícolas avançadas, como a agricultura de precisão, a utilização de sensores, a inteligência artificial e a robótica, procuramos aumentar a eficiência das explorações agrícolas e reduzir a sua pegada de carbono. Esta abordagem permitirá otimizar os recursos e melhorar a produtividade, reforçando simultaneamente a posição dos agricultores na cadeia de valor. Daremos especial atenção à pesca e à aquicultura, reconhecendo o seu papel fundamental na segurança alimentar. Acreditamos firmemente que a Política Comum das Pescas desempenha um papel fundamental na garantia da sustentabilidade deste setor. Ao destacar os esforços de conservação levados a cabo na última década, enfatizaremos a necessidade de restaurar o equilíbrio entre os imperativos ambientais e as necessidades económicas e sociais do setor. Por último, a rastreabilidade, a transparência e a garantia da origem e dos métodos de produção alimentar serão os pilares essenciais da nossa abordagem. Estamos empenhados em garantir que os consumidores possam ser informados com precisão sobre a forma como os alimentos são produzidos, respeitando o ambiente e o bem-estar dos animais.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

ÁGUA

  • Reforçar as políticas de água da União Europeia para uma gestão sustentável e eficaz.
  • Promover práticas agrícolas eficientes em termos de água.
  • Investir em infraestruturas de irrigação modernas.
  • Implementar mecanismos reguladores para evitar o desperdício e o esgotamento da água.
  • Contribuir para a segurança alimentar.
  • Garantir o abastecimento suficiente para a agricultura.
  • Preservar o ambiente e a qualidade da água.


AGRICULTURA

  • Apoiar tecnologias agrícolas avançadas, como a agricultura de precisão, os sensores, a inteligência artificial e a robótica.
  • Melhorar a eficiência das explorações agrícolas.
  • Reduzir a pegada de carbono.
  • Otimizar a utilização de recursos através da digitalização e da inovação.
  • Criar novas oportunidades para os agricultores e incentivar a mudança geracional, considerando as terras rurais como um ativo estratégico e promovendo o acesso à terra de novos agricultores.
  • Reforçar a posição dos agricultores na cadeia de valor.
  • Garantir a resiliência do sistema alimentar europeu.
  • Considerar as necessidades locais e regionais.
  • Proteger os solos, os animais e a biodiversidade.
  • Reduzir o desperdício alimentar.
  • Apoiar cadeias de abastecimento resilientes e PME’s competitivas nas zonas rurais.


PESCAS

  • Defender o aumento da digitalização e rastreabilidade dos produtos das pescas.
  • Proteger a qualidade dos produtos.
  • Assegurar uma concorrência leal.
  • Reforçar os acordos de parceria no domínio da pesca sustentável com países terceiros.
  • Apoiar a dimensão externa da Política Comum das Pescas.
  • Promover a liderança da frota europeia em matéria de sustentabilidade, com apoio técnico e financeiro à descarbonização, à digitalização, à melhoria das condições de vida e ao cumprimento da regulamentação.
  • Alinhar os objetivos de descarbonização do Acordo Verde com o Fundo das Pescas e da Aquicultura.
  • Adaptar a Política Comum das Pescas através da regionalização e da cogestão.
  • Priorizar a promoção da aquicultura sustentável e de fontes alimentares alternativas, como a cultura de algas marinhas.
  • Implementar controlos rigorosos para evitar a importação de produtos do mar não sustentáveis.
  • Reconhecer a importância das comunidades costeiras.
  • Promover a diversificação dos rendimentos através de atividades respeitadoras do ambiente.
  • Defender a nomeação de um(a) Comissário(a) específico(a) para as Pescas, em consonância com a importância da Política Comum das Pescas.
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