MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PLURALISMO

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Num contexto de crescente pressão política e económica, acreditamos que todos os cidadãos devem ter acesso a uma informação livre e independente.

A liberdade de imprensa é essencial para qualquer sociedade democrática. Para garantir um ambiente mediático mais equilibrado e democrático, estamos empenhados em monitorizar as fusões e aquisições de meios de comunicação social, proteger a diversidade dos meios de comunicação social e aumentar a transparência dos meios de comunicação social, em conformidade com a lei europeia da liberdade de imprensa.

Com o advento das redes sociais e dos meios de comunicação social em linha, reforçaremos a educação cívica e as competências mediáticas dos cidadãos para os ajudar a desenvolver um espírito crítico.

Cientes de que a transição digital pode conduzir a abusos e discriminações, estamos empenhados em adaptar a regulamentação para melhor proteger os dados pessoais, combater a cibercriminalidade e garantir a igualdade de acesso às tecnologias digitais para todos.

Queremos continuar a nossa luta contra a propagação da desinformação e de informações falsas em linha para garantir a proteção dos valores europeus e dos sistemas democráticos.

GARANTIR A LIBERDADE E O PLURALISMO

  • Proteger os jornalistas de qualquer forma de intimidação ou violência. Além disso, denunciar e combater a precariedade no setor, uma das principais formas de limitar a liberdade de expressão.
  • Incentivar a diversidade e a liberdade dos meios de comunicação social e defender o respeito pela liberdade de imprensa, que são elementos fundamentais de qualquer sociedade democrática.
  • Evitar a concentração excessiva e as práticas monopolistas, em conformidade com a legislação europeia em matéria de liberdade dos meios de comunicação social.
  • Garantir o acesso dos cidadãos a uma informação livre e independente. Proteger a independência dos serviços públicos de comunicação social.
  • Aplicar o código de conduta reforçado em matéria de desinformação – um vasto leque de intervenientes assinou um acordo para combater a desinformação.

EDUCAÇÃO CÍVICA E COMPETÊNCIAS MEDIÁTICAS

  • Permitir que os cidadãos compreendam as questões relacionadas com os meios de comunicação social e desenvolvam um espírito crítico.
  • Educar os concidadãos para que consigam distinguir os factos da ficção e das fake news nas redes sociais.
  • Garantir a igualdade de acesso às tecnologias digitais para todos.

APOIAR A IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E EUROPEIA

  • Incentivar a digitalização de títulos e aumentar a cobertura das questões europeias.
  • Promover os meios de comunicação social europeus e transfronteiriços, como o ARTE.
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