REGIÕES NO CENTRO DO DESENVOLVIMENTO
A política de coesão da União Europeia é um instrumento poderoso e fundamental para combater as disparidades entre as regiões. Através da nossa estratégia de investimento regional, queremos reforçar a coesão económica, social e territorial em toda a Europa.
O nosso compromisso já se refletiu na criação de uma rede de autarcas democratas em toda a Europa. E, através da rede de «Conselheiros da UE» que o nosso Grupo Renew Europe apoia no Comité das Regiões, continuaremos a mobilizar os nossos esforços para aproximar a Europa dos cidadãos.
Para acelerar esta política de coesão, centrar-nos-emos em três objetivos fundamentais:
• Eliminar os obstáculos à cooperação transfronteiriça
• Reduzir as disparidades entre as regiões
• Promover um crescimento económico harmonioso
Na realidade, 150 milhões de cidadãos transfronteiriços residem dentro das fronteiras da União Europeia e enfrentam diariamente obstáculos burocráticos que limitam a sua capacidade de tirar pleno partido das oportunidades de desenvolvimento e cooperação oferecidas pela União Europeia.
É por isso que defenderemos o programa BRIDGE-UE («Border Regency Initiative for Development and Growth in Europe»). Nesta perspetiva, a nossa abordagem consistirá em apoiar iniciativas regionais concretas destinadas a combater as alterações climáticas e a preservar o nosso ambiente.
Dotaremos os representantes eleitos locais dos meios necessários para criar espaços conviviais nas cidades e vilas. A nossa abordagem incluirá, por exemplo, a promoção de zonas pedonais, o aumento da partilha de bicicletas e o desenvolvimento de ciclovias que interliguem as localidades.
Será igualmente essencial alargar e melhorar as redes de transportes públicos nas zonas urbanas, rurais e ultraperiféricas. Trabalharemos no sentido de melhorar a intermodalidade para facilitar as deslocações transfronteiriças. Através do desenvolvimento de infraestruturas de transporte eficientes e bem ligadas, simplificaremos as deslocações dos cidadãos e promoveremos a integração económica. Esta abordagem facilitará o comércio, reforçará as relações comerciais e apoiará o desenvolvimento do turismo. Estamos igualmente empenhados em dotar o Comité das Regiões dos recursos necessários para evoluir de um mero órgão consultivo para um ator comunicativo, capaz de avaliar o impacto territorial da legislação europeia nas regiões e de apoiar os legisladores da União Europeia na aplicação do princípio de «não prejudicar a coesão».
O nosso compromisso incluirá também a simplificação do processo de financiamento da União Europeia, reduzindo a burocracia para permitir que as autoridades regionais e locais implementem rapidamente projetos sustentáveis, como infraestruturas digitais, espaços públicos e iniciativas de desenvolvimento económico.
AÇÕES PRIORITÁRIAS
OPORTUNIDADES
- Implementar o programa BRIDGE-UE («Border Regency Initiative for Development and Growth in Europe») e promover as macrorregiões.
- Incentivar o intercâmbio de boas práticas locais a nível da União Europeia e fornecer provas concretas aos decisores da União Europeia, bem como utilizar a inteligência artificial para facilitar o acesso aos fundos europeus.
- Apoiar o desenvolvimento da rede de «Conselheiros da UE» do Comité das Regiões Europeias, que pode contribuir para reforçar a ligação entre a União e os seus cidadãos.
INFRAESTRUTURAS
- • Melhorar a intermodalidade para facilitar as deslocações transfronteiriças e introduzir, na revisão do Código das Fronteiras Schengen, a obrigação de os Estados realizarem e examinarem estudos de impacto sobre o comércio e as relações nas zonas transfronteiriças antes de tomarem qualquer decisão sobre a reintrodução de controlos.
- Defender a missão da política de coesão para garantir que não é posta em causa pela reorientação dos fundos para a gestão de crises.
- Facilitar o acesso das autoridades regionais e locais ao financiamento da União Europeia, por exemplo, reduzindo ou eliminando a burocracia nacional do processo de financiamento da União Europeia.
ENERGIA
- Apoiar as autoridades regionais na expansão das energias renováveis.
- Fomentar iniciativas participativas para a produção de energia cooperativa.
CLIMA E AMBIENTE
- • Aumentar o número de ruas sem carros e tomar outras medidas para tornar as cidades e vilas mais conviviais para as pessoas, como a partilha de bicicletas, mais passeios e pistas para ciclistas e limites de velocidade mais baixos.
DIGITALIZAÇÃO
- Investir na transformação digital da administração pública, regional e local, o que permitiria igualmente manter os serviços públicos nas zonas rurais.